Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Conselho da Justiça Federal lança obra sobre "As Minorias e o Direito"

A obra está disponível no site do Conselho, na página Publicações.

1946 - A república populista

A república populista ou a quarta república brasileira refere-se ao período que tem início com o fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início também com a forçada renúncia de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945, pondo fim ao Estado Novo. O populismo era calcado na imagem carismática de certo político, o endeusamento do governante.

Como a gestão de riscos pode ajudar as Sociedades Anônimas de Futebol?

Por Pedro César Sousa Oliveira e Rafael de Souza Farias

Processual civil. Embargos de declaração em apelação cível. Alegação da ré de ocorrência de contradição no tocante à aplicação da correção monetária.

Rejeição no tocante à apontada contradição, diante do efeito substitutivo do recurso (Art. 512, CPC).

Juros da dívida consumiram 22 CPMFs em cinco anos

Compliance: leis ficam mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes

Empregador, empregado e cliente. Se um deles não está feliz, provavelmente, os outros também não estarão. O compliance pode ajudar.

Saiba como agir diante de suspeita de fraude na empresa

Especialista orienta o que empregador deve fazer quando suspeita que colaborador desvia recursos.

Turma decide que moradora pode manter tela de proteção em janelas de apartamento

A decisão é da 6ª Turma Cível do TJDFT.

Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade

Para a maioria dos ministros, as parcelas derivam de causas diferentes.

STF mantém cargos de advogados da CEF promovidos sem concurso público

Vedação ao acesso a cargos públicos mediante ascensão funcional veio à lume com a CF de 1988, mas restou pacificado a partir do julgamento da ADIn 837, em 1993

Cepisa tem que reintegrar advogado demitido sem motivação

A ação trabalhista foi proposta por um advogado, admitido na empresa em março de 1986 e demitido, sem justo motivo, em julho de 2006